Acidente do trabalho. Estabilidade provisória. Período estabilitário não-exaurido até a data de publicação da sentença.

TRF condena Petrobras a indenizar diretor de sindicado por danos morais por perseguição política sofrida no Regime Militar

TRF condena Petrobras.

Ação Monitória. Não recebimento de comissão de corretagem.

Ação de indenização por danos morais e materiais

Recurso extraordinário. Capitalização mensal de juros. Fundamento infraconstitucional suficiente. Súmula 283 do STF. Precedente.

CITROSUCO. Vínculo empregatício. Cooperado. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331 do TST.

Dano material. Furto em sala de aula. Responsabilidade do estabelecimento de ensino. Dever de indenizar. Sentença mantida.

Juros de mora. Artigo 406 do Código Civil de 2002. Aplicabilidade.

Assédio sexual dá origem a vários tipos de processos trabalhistas

Estabilidade acidentária. Art. 118, da Lei nº 8.213/91. Doença do trabalho.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Civil. Laudêmio. Cisão de Sociedade.

Não é devido o pagamento do laudêmio na cisão de sociedade.

Bancário. Gratificação paga como incentivo à contratação. Luvas.

Questões comentadas de Direito Civil e Direito do Consumidor

Questões comentadas de Direito Civil e Direito do Consumidor referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Recurso especial. ISSQN. Base de cálculo. Alíquota fixa.

Recurso especial provido.

Trabalhador portuário. Trabalhador avulso. Prescrição. Artigo 7º, XXIX, da Constituição da República.

Declaratória c/c repetição de indébito. Serviço telefônico fixo. Cobrança de assinatura básica mensal. Possibilidade. Legalidade.

Ilegitimidade passiva. Teoria da asserção.